Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19 A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito …
O Imposto de Renda Pessoa Física é um Tributo Federal que tem como objetivo medir a evolução patrimonial de cada cidadão. Quem deve declarar o Imposto de Renda Deve declarar o Imposto de Renda como Pessoa Física, quem se enquadrar em algum dos seguintes critérios: Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 durante o ano passado; …
Transição: MEI para Microempresa É cada vez maior o número de autônomos que estão se regularizando por meio da inscrição como microempreendedor individual (MEI). Isso porque, além de formalizar o empreendimento e receber um CNPJ, o microempreendedor passa a usufruir de benefícios. Alguns deles são direitos previdenciários, baixa carga tributária e possibilidade de emissão de nota …
Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídos do regime por motivo de inadimplência. Em 16/9/2019 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), Termos de Exclusão que notificaram os optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de seus …
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O Salário Maternidade para desempregadas é garantido tal como qualquer outro benefício do INSS. Só é preciso ter atenção a algumas condições. É possível receber o salário maternidade mesmo estando desempregada, esse benefício é pago pela Previdência Social através do INSS. Fique atenta neste artigo e confira se você tem ou não direito a este …
